sexta-feira, 12 de novembro de 2010

MCCE envia carta ao TSE para questionar distribuição de processos de Alagoas

A coordenação estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estará encaminhando na próxima semana uma carta ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para relatar a preocupação da entidade em relação aos processos de Alagoas, que estão tendo como relator o ministro Hamilton Carvalhido.
De acordo com integrantes do MCCE, uma ‘infeliz coincidência’ faz com que todos os processos oriundos do Estado sejam dirigidos ao gabinete de Carvalhido, o que vem trazendo questionamentos sobre a lisura dos resultados.
O que circula em Alagoas são conversas de que assessores do senador Renan Calheiros alardeiam a proximidade e a aliança entre o político e o ministro, que faz parte da bancada do PMDB.
Citando as vitórias de Ronaldo Lessa em processos julgados pelo TSE, que tiveram o ministro como relator, o MCCE aponta que em menos de 24 horas, 18 liminares foram concedidas a favor de Lessa, candidato derrotado ao governo de Alagoas, que tinha o apoio de Renan Calheiros.
A ideia da carta, segundo um coordenador da entidade, é para que o presidente do TSE tome ciência do que acontece em Alagoas e da ligação do ministro com Calheiros. “Queremos precaver o tribunal na sua probidade. Não sabemos qual norma dessa distribuição dos processos. Se não for normativa, que haja então uma distribuição para outros ministros, garantindo assim a isenção do TSE”.
As decisões mais recentes do tribunal deixaram a ‘pulga atrás da orelha’. O TSE rejeitou nesta quinta-feira o recurso impetrado pelo deputado Maurício Quintela, que pretendia anular o registro da candidatura de Rosinha da Adefal. Esse embate entre os dois candidatos culminou com o rompimento de Quintela e Lessa. Rosinha garantiu seu mandato na Câmara Federal.
Já no caso de João Beltrão, a decisão foi bem diferente. O recurso movido pelo deputado estadual foi rejeitado e os pouco mais de 30 mil votos considerados nulos por conta de uma condenação do TCU acerca de irregularidades na prestação de contas, na época em que foi secretário de Estado. Com a decisão a vaga de João Henrique Caldas está garantida e só resta a Beltrão recorrer ao STF para tentar derrubar sua condenação.
Ambos os recursos tiveram como relator o ministro Hamilton Carvalhido. Rosinha da Adefal fazia parte da coligação de Ronaldo Lessa. Já João Beltrão apoio o candidato Teotonio Vilela Filho.

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